Processo 121693/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2013 09:50
Autuado em 09/05/2013 09:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1688/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1688/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1688/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor ordenador das despesas JOSÉ IRIVELTO GÔNGORA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PROCOPENSE SAÚDE MENTAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Representante legal AMIN JOSE HANNOUCHE
Representante legal FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Interessado SILMARA ASSIS DE OLIVEIRA
Representante legal VANILDO FELIPE SOTERO

Juntadas
DataDescrição
01/08/2014 14:07 do Protocolo 706598/14
21/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 12619/14 - DP
21/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 12621/14 - DP
21/07/2014 11:15 AR do ofício OCN - 12617/14 - DP
18/07/2014 11:01 AR do ofício OCN - 12622/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12617/ 2014   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12619/ 2014   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12621/ 2014   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12622/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1688/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2669/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10518/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 12:03 DP  
19/05/2016 09:51 DEX Informação nº 3623/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1132/2016 -
23/03/2016 13:15 GCFAMG  
17/03/2016 12:00 SMPjTC Parecer nº 3491/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Omissões sanadas parcialmente. Justificativas. Pela regularidade com ressalva. Recomendações.
01/08/2014 15:16 DAT Instrução nº 3928/2015 -
03/07/2014 13:05 DP Ofício de Contraditório nº 12617/2014 -
03/07/2014 13:05 DP Ofício de Contraditório nº 12619/2014 -
03/07/2014 13:05 DP Ofício de Contraditório nº 12621/2014 -
03/07/2014 13:05 DP Ofício de Contraditório nº 12622/2014 -
10/05/2013 09:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 2669/2014 -
10/05/2013 09:02 DAT Instrução nº 5273/2014 -
09/05/2013 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10518/2013 -

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